Missão
O Programa Venezuelano de Educação-Ação em Direitos Humanos (Provea) é uma organização não-governamental especializada na defesa e promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais (Desc), que tem como fim à plena realização dos direitos humanos e respeito ao Estado do Direito, no marco de uma sociedade democrática e participativa. Toda ação que Provea realiza procura beneficiar as vítimas ou potenciais vítimas a quem o Estado não garante ou viola seus direitos humanos, propiciando seu protagonismo e a conscientização de seus direitos.
De uma perspectiva integral e multidisciplinar Provea realiza labores de:
• Documentação, pesquisa e difusão da situação dos direitos humanos na Venezuela.
• Promoção e educação em direitos humanos.
• Apoio, assessoria e assistência a grupos sociais na defesa jurídica e extrajurídica de seus direitos, perante instâncias nacionais e internacionais.
• Promoção de políticas públicas e legislações favoráveis aos direitos humanos.
Visão
Provea aspira a contribuir na criação de uma sociedade democrática, participativa e justa, que se desenvolva no marco de um Estado democrático que garanta a efetiva vigência da justiça social e o pleno respeito dos direitos humanos.
• Fundamenta sua ação na Declaração Universal dos Direitos Humanos, nos instrumentos e declarações internacionais e regionais de proteção e promoção dos mesmos, nas disposições contidas na Constituição e normas nacionais coerentes com os direitos humanos.
• Assume a visão integral e interdependente dos direitos humanos.
• É independente e autônoma de partidos políticos, grupos econômicos, instituições religiosas, organizações internacionais ou governo algum.
• Reivindica o respeito à autonomia das organizações e grupos destinatários e sujeitos da sua ação.
• Crê na pratica interdisciplinar e solidária, respeitosa da democracia interna, no pluralismo e na transparência de gestão.
Objetivos Gerais
Contribuir para melhorar a situação dos direitos humanos na Venezuela, especialmente os Desc, como base de uma genuína democracia.
• Prevenir as violações dos direitos humanos, em especial dos Desc.
• Contribuir ao fortalecimento integral do movimento de direitos humanos na Venezuela, aportando principalmente à formação em Desc de seus ativistas e organizações.
• Promover a realização de ações de exigibilidade social dos Desc, impulsionando a conformação de alianças sociais amplas entre organizações de direitos humanos, ONG de desenvolvimento e outras organizações sociais.
• Contribuir para a vigência e justiciabilidade dos Desc, no âmbito nacional e internacional.
• Aportar para o desenvolvimento progressivo do marco normativo e institucional a respeito dos Desc, de maneira que seja coerente com os princípios constitucionais e internacionais relativos aos direitos humanos.
Procurar o fortalecimento, a sustentabilidade e o posicionamento institucional de Provea nos níveis nacional e internacional como organização de direitos humanos especializados nos Desc.
